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Em relação à atividade epidémica de sarampo, a Direção-Geral da Saúde esclarece:
1. Em Portugal, a cobertura vacinal em relação ao sarampo é muito alta (98% para a primeira dose e 95% para a segunda dose).
2. A vacinação é reconhecida como a principal medida de prevenção. É gratuita e está disponível.
3. O Programa Nacional de Vacinação recomenda a vacinação com duas doses, aos 12 meses e aos 5 anos de idade.
4. Assim, a probabilidade de propagação do vírus do sarampo é muito reduzida, incluindo em meio escolar.
5. Não há razões para temer uma epidemia de grande magnitude, uma vez que a larga maioria das pessoas está protegida.
6. A rede de equipas de saúde escolar e todas as unidades dependentes do Ministério da Saúde estão disponíveis para apoiar a Comunidade Escolar.
7. A Direção-Geral da Saúde, através do endereço infosarampo@dgs.pt, presta informações aos representantes da Comunidade Escolar. Por outro lado, a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) assegura, como habitualmente, respostas concretas às questões colocadas pelo telefone.
8. A Direção-Geral da Saúde continua a monitorizar a situação e a informar a sua evolução, em conjunto com outras instituições dos Ministérios da Saúde e da Educação.

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Informam-se os Encarregados de Educação que o período de matrículas para a frequência dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da rede pública, do próximo ano letivo (2017/2018), irá decorrer entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho (em conformidade com o Despacho Normativo  n.º 7-B/2015 de 07/05, alterado pelo Despacho Normativo nº. 1 – H/2016 de 14/04). A inscrição de crianças que completem os 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2017 é aceite, a título condicional.

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Informam-se os Encarregados de Educação que o período de matrículas para o 1.º Ano do 1ºCiclo do Ensino Básico, do próximo ano letivo (2017/2018), irá decorrer entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho (em conformidade com o Despacho n.º 7-B/2015 de 7 de Maio, alterado pelo Despacho Normativo nº. 1 – H/2016 de 14/04), para as crianças nascidas até 15 de Setembro. As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de Dezembro de 2017 através de requerimento do Encarregado de Educação, é aceite a matrícula a título condicional.
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Avisam-se os alunos do ensino secundário que as informações relativas aos pré-requisitos de acesso ao ensino superior encontram-se no endereço:

http://www.dges.mctes.pt/guias/preq.asp

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Avisam-se os alunos do ensino secundário que os prazos de inscrição para admissão aos exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência decorrem nos seguintes períodos:

  • 1ª Fase: 13 a 24 de fevereiro – Inscrição de caráter obrigatório
  • 2ª Fase: 13 a 17 de julho

O prazo para anulação de matrícula de disciplinas do Ensino Secundário é até ao 5º dia útil do 3º período. Estes alunos devem inscrever-se ou alterar a sua condição para alunos autopropostos, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.

Os alunos do ensino secundário, que pretendam concluir disciplinas cujo ano terminal frequentam sem aprovação, devem inscrever-se ou alterar a sua condição para alunos autopropostos, mediante o preenchimento de um novo boletim de inscrição, para exames finais nacionais ou provas de equivalência à frequência da 1ªfase, nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas da avaliação sumativa final do 3º período.

Local para pedido de senha de candidatura Online