Face ao e-mail enviado ontem (sábado, pelas 15h12m) pela DGEstE Centro, que transcrevemos, informamos a comunidade educativa que está suspensa a devolução dos manuais. Aqueles que já os devolverem podem ir à escola fazer o seu levantamento (mediante agendamento) ou deixá-los lá até ao início do próximo ano letivo.
A Direção

Comunicado da DGEstE Centro:

“Ex.(a) Sr(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

Face à aprovação em reunião plenária pela Assembleia da República da medida de suspensão do circuito de reutilização dos manuais escolares, no contexto da aprovação em votação final do OE suplementar, os AE/ENA que ainda não recolheram manuais já não o devem fazer, e aqueles que já iniciaram a recolha deverão planear a sua devolução, faseadamente e de acordo com as condições concretas de cada comunidade escolar, até data anterior ao início das atividades letivas de 2020/2021. Caso as famílias que já entregaram os manuais assim o entendam, deve ser dada a oportunidade destes ficarem à guarda do AE/ENA até ao início do ano letivo, para depois serem utilizados, pelos seus educandos, nas semanas de recuperação.

Com os melhores cumprimentos,
Cristina Oliveira
Delegada Regional de Educação do Centro”

Face às indicações vindas da DGEstE, que passamos a citar, os manuais são para ser devolvidos, tal como calendário previsto.

A Direção

Comunicado da DGEstE:

“Na sequência das recentes notícias difundidas pela comunicação social, solicita-me o Senhor Diretor-Geral, Dr. João Gonçalves, que transmita a seguinte orientação:

A  votação de hoje, realizada na especialidade, terá ainda de ser aprovada à posteriori,  neste contexto, ainda não é aplicável no imediato. Assim, os procedimentos devem continuar a ser operacionalizados conforme previsto até receberem informação da nossa parte, o que só acontecerá, naturalmente, quando a proposta passar a Lei, e caso isso venha mesmo a acontecer.

Com os melhores cumprimentos,

Cristina Oliveira”

Dada a situação de pandemia existente, e a fim de se observarem as regras de saúde, em vigor, informa-se que a recolha dos Manuais Escolares e do Material Informático  disponibilizado pela escola será efetuada segundo o seguinte calendário:

2 de julho

– 5º ano, das 09:00h às 13:00h;

– 6º ano, das 14:00h às 17:00h;

3 de julho

– 7º ano, das 09:00h às 13:00h;

– 8º ano, das 14:00h às 17:00h;

– 9º ano, no horário em que vierem fazer a matrícula nesse dia;

6 de julho 

– 10º, 11º (ver o calendário das matrículas) e 12º anos, das 14:00h às 17:00h. 

Exceções:

1. No caso de um Encarregado de Educação ter vários educandos a frequentar anos de escolaridade diferentes, no Agrupamento, pode fazer a entrega de todos os manuais no mesmo dia).
2. Não se deve entregar os manuais das disciplinas sujeitas a exame nacional.

Mais se informa que no início da próxima semana será publicada a listagem dos manuais escolares, bem como de todos os recursos incluídos nestes, a entregar obrigatoriamente por cada Encarregado de Educação, tendo em conta o ano de escolaridade do(s) seu(s) educando(s). Também serão publicadas as normas a ter em conta aquando da entrega dos referidos manuais, pois as regras de etiqueta respiratória, distanciamento social e respeito e educação cívica terão de ser tidos em conta.

Os manuais devem ser entregues em perfeitas condições (estando devidamente apagados e sem marcas de escrita vincada, sem sublinhados, pinturas ou rabiscos e com as capas e páginas devidamente preservados, serem entregues todos os volumes – no caso de manuais divididos por volumes, e com todos os componentes entregues e em devido estado), sob pena de terem de pagar o valor comercial do manual danificado ou incompleto, e não ser emitido voucher para o próximo ano letivo.

Pode ainda consultar: Circuito de reutilização dos manuais escolares

A Diretora,

Maria Isabel Carvalho

Dado o contexto em que vivemos, a renovação da matrícula do seu educando deverá ser feita no Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, à exceção dos alunos que concluíram o 4º, o 9º e o 11º Anos que serão na Escola. (Ver o calendário abaixo).

A matrícula deverá ser efetuada até ao 5º dia útil (9 de julho) logo após a publicação das classificações, na área reservada do programa InovarAlunos (não serão afixadas pautas) relativas à avaliação sumativa de final do 3.º período, que ocorrerá no dia 2 de julho.

A autenticação no portal pode ser feita de três formas: através das credenciais de acesso ao Portal das Finanças; com Cartão de Cidadão (para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à internet); ou ainda com Chave Móvel Digital (para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave).

No caso de não possuir meios informáticos que o permitam fazer, poderá recorrer aos Serviços Administrativos, devendo, para tal, fazer uma marcação prévia. Poderá fazer uma marcação, pelo telefone 232 760 360, para atendimento presencial nos Serviços Administrativos, entre as 9.00h e as 16.30h.

Para fazer uma nova matrícula ou renovar uma matrícula anterior, o Encarregado de Educação deverá, depois de fazer login no Portal das Matrículas, seguir os seis passos a seguir identificados: 1. Consentimento; 2. Dados do Encarregado de Educação; 3. Dados Gerais do Aluno; 4. Dados da Matrícula; 5. Comprovativos; 6. Confirmar dados.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – ALUNOS:

– Número e tipo de documento de identificação civil;
– Número de identificação fiscal (NIF) dos alunos;
– Dados relativos à composição do agregado familiar, validados pela Autoridade Tributária;
– Número de utente do Serviço Nacional de Saúde (NSNS);
– Número de cartão de utente de saúde/beneficiário;
– Identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde (se aplicável);
– Número de identificação da segurança social (NISS).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO:

– Número e tipo de documento de identificação civil;
– Número de identificação fiscal (NIF);
– Contactos, morada, data de nascimento e habilitações.

OUTROS DOCUMENTOS – a entregar no ato presencial ou enviar por correio eletrónico (sae@aeof.pt) com a identificação da criança/aluno e n.º de processo do portal das matrículas:

– Autorização de residência (em caso de estadia temporária);
– Documento de regulação do poder parental, caso exista;
– Pedido de transporte escolar (formulário próprio a disponibilizar pelos serviços administrativos, quando o pedido é formulado pela 1ª vez);
– Autorizações de saída da escola (formulário próprio a disponibilizar pelos serviços administrativos).

Ligações úteis:

– Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt);
– FAQ’s – perguntas frequentes da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE);
– Vídeo tutorial – https://www.youtube.com/watch?v=dzPnqOGmTi8&feature=youtu.be

Para mais informações poderá consultar o Portal das Matrículas ou os Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades.

OPÇÕES NA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS

Podem os alunos, em consonância com os seus encarregados de educação, fazer a escolha das opções de cursos e disciplinas que o Agrupamento oferece para o Ano Letivo 2020/21, a saber:

NOTA: RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA COM TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA
O encarregado de educação deve indicar ordem de preferência de 5 escolas e cursos.

CALENDÁRIO DE RENOVAÇÃO MATRÍCULAS

Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, aos 24 de junho de 2020.