Matrículas para o ano letivo 2013/2014
INFORMAÇÃO
MATRICULAS 2013/2014
Encontra-se disponível para consulta a seguinte legislação inerente ao processo de matrícula:
Despacho n.º 5048-B/2013 – Estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.