Os Encarregados de Educação ou alunos quando maiores, deverão devolver os manuais escolares adquiridos com o subsídio da Ação Social Escolar, no dia da matrícula ou em alternativa nos oito dias úteis subsequentes ao da afixação das pautas de avaliação do ano e ciclo de escolaridade frequentado.
- Alunos do 6º Ano – devolvem livros de 5º e 6º ano;
- Alunos do 9º ano – devolvem livros do 7º, 8º e 9º ano;
- Alunos do 12º ano – devolvem livros do 10º, 11º e 12º ano.
Alunos que não transitam para o ano seguinte não devolvem livros.
A não restituição dos manuais escolares, ou a sua devolução em estado de conservação, por causa imputável ao aluno, que impossibilite a sua reutilização, ou ainda a entrega fora da data estipulada, implicam a impossibilidade de atribuição deste tipo de apoio no ano seguinte.
Entrega de Livros:
- 6º ano – 25 de junho de 2018, das 14h00 às 18h00;
- 9º ano – 16 de julho de 2018, das 14h00 às 18h00.
- 12º ano – nos 8 dias após a afixação das pautas.