MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – 2020/2021
Informam-se os Encarregados de Educação que o período de matrículas para a frequência dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da rede pública, do próximo ano letivo (2020/2021) irá decorrer entre o dia 4 de maio e o dia 30 de junho (de acordo com o despacho n.º 6/2018 de 12/4, alterado pelo Despacho Normativo nº 5/2020 de 21 de abril de 2020) para crianças que completam três anos de idade até 15 de setembro. A matricula de crianças que completem os 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2019 é aceite, a título condicional.
LOCAL DE MATRÍCULA:
- Preferencialmente, via Internet em http://pmat.dgeec.mec.pt/, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
- Presencialmente, nos Serviços de Administração Escolar da Escola Sede do Agrupamento – Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades, após marcação prévia, a partir do dia 18 de maio.
DOCUMENTAÇÃO A APRESENTAR:
- Cartão de Cidadão da criança e dos pais;
- Escalão do Abono de Família com NISS da criança;
- Comprovativo de residência ou de local de trabalho, de acordo com o J.I. pretendido;
- 1 Fotografia.
Os últimos dados relativos à composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária, apenas nos casos em que o/a encarregado/a de educação não seja o pai ou mãe.
