Os Encarregados de Educação ou alunos quando maiores, deverão devolver os manuais escolares adquiridos com o subsídio da Ação Social Escolar, no dia da matrícula ou em alternativa nos oito dias úteis subsequentes ao da afixação das pautas de avaliação do ano e ciclo de escolaridade frequentado.

• Alunos do 6º Ano – devolvem livros de 5º e 6º ano;
• Alunos do 9º ano – devolvem livros do 7º, 8º e 9º ano;
• Alunos do 12º ano – devolvem livros do 10º, 11º e 12º ano.

Alunos que não transitam para o ano seguinte não devolvem livros.

A não restituição dos manuais escolares, ou a sua devolução em estado de conservação, por causa imputável ao aluno, que impossibilite a sua reutilização, ou ainda a entrega fora da data estipulada, implicam a impossibilidade de atribuição deste tipo de apoio no ano seguinte.

 Renovação de Matricula / Entrega de Livros:

•  5º, 6º, 7º,8º e 10º ano – 30 de Junho de 2017, das 14h00 às 18h00;
• 9º, 11º ano – 19 de Julho de 2017, das 14h00 às 18h00.
• 12º ano – nos 8 dias após a afixação das pautas.