Avisam-se os alunos do ensino secundário que os prazos de inscrição para admissão aos exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência decorrem nos seguintes períodos:
- 1ª Fase: 13 a 24 de fevereiro – Inscrição de caráter obrigatório
- 2ª Fase: 13 a 17 de julho
O prazo para anulação de matrícula de disciplinas do Ensino Secundário é até ao 5º dia útil do 3º período. Estes alunos devem inscrever-se ou alterar a sua condição para alunos autopropostos, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.
Os alunos do ensino secundário, que pretendam concluir disciplinas cujo ano terminal frequentam sem aprovação, devem inscrever-se ou alterar a sua condição para alunos autopropostos, mediante o preenchimento de um novo boletim de inscrição, para exames finais nacionais ou provas de equivalência à frequência da 1ªfase, nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas da avaliação sumativa final do 3º período.
