1 — A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos no QUADRO I:
1ª Fase : de 04 a 17 de abril
2ª Fase: de 17 a 18 de julho
2 — As inscrições são efetuadas através da plataforma eletrónica – PIEPE – disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login.
3 — Os alunos que pretenderem candidatar-se ao ensino superior público devem pedir a senha de acesso ao sistema de candidatura on-line da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) (https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso) e, no ato de inscrição nos exames finais nacionais ou no Pedido de Ficha ENES, devem inserir na PIEPE o recibo do pedido de atribuição de senha.
Sítio da DGE/JNE: https://www.dge.mec.pt/informacoes-1
Portal da Direção-Geral do Ensino Superior: https://www.dges.gov.pt/pt
Deliberação n.º388/2023 ( Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2023_2024)
