Avisam-se os alunos do Ensino Secundário que os prazos de inscrição para admissão aos Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência decorrem nos seguintes períodos:

•     1ª Fase: de 7 a 18 de março (Inscrição de carater obrigatório)

•     2ª Fase: de 12 a 16 de julho

O prazo para anulação de matrícula de disciplinas do Ensino Secundário é até à penúltima semana do 3º período.

Os alunos do Ensino Secundário, que pretendam concluir disciplinas cujo ano terminal frequentaram sem aprovação, devem inscrever-se nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas da avaliação do 3º período.