Informam-se os Encarregados de Educação que o período de matrículas para a frequência dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da rede pública, do próximo ano letivo (2019/2020), irá decorrer entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho (em conformidade com o Despacho Normativo n.º 6/2018 de 12 de abril), para crianças que completem 3 anos de idade até 15 de setembro. A inscrição de crianças que completem os 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2019 é aceite, a título condicional.
LOCAL DE MATRÍCULA:
• Por via eletrónica (internet), na aplicação informática disponível no Portal de escolas em www.portaldasescolas.pt, com recurso à autenticação com o cartão de cidadão.
• Presencialmente, nos Serviços de Administração Escolar da Escola Sede do Agrupamento – Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades a partir do dia 18/04.
HORÁRIO:
• – Segunda a sexta-feira, das 9:00h às 16:00h.
DOCUMENTAÇÃO A APRESENTAR:
• Cartão de Cidadão da criança e dos pais;
• Boletim de vacinas atualizado;
• Número de Identificação Fiscal (NIF) da criança e dos pais;
• Escalão do Abono de Família com NISS da criança;
• Comprovativo de residência ou de local de trabalho, de acordo com o J.I. pretendido;
• Cartão de Utente do Sistema Nacional de Saúde ou outro sistema de proteção social da criança;
• 1 Fotografia;
• Últimos dados relativos à composição do agregado familiar validados pela autoridade tributária (apenas nos casos em que o encarregado/a de educação não seja o pai ou a mãe).
Oliveira de Frades, 10 de abril de 2019
A Diretora
Jorgina Rolo
