Informa-se a comunidade educativa, que de acordo com a legislação em vigor, os Encarregados de Educação dos alunos que receberam gratuitamente os manuais escolares no ano letivo de 2018/2019 (alunos do 1º ao 6º ano de escolaridade) deverão entregar os mesmos, em boas condições de reutilização, na escola.
A recolha dos manuais escolares dos alunos do 1º ciclo do ensino básico (1º ao 4º ano de escolaridade), de todos os estabelecimentos de ensino, será realizada no Centro Escolar de Oliveira de Frades, nos dias 24 e 25 de junho, das 9h00 às 17h00. Os Encarregados de Educação que desejem efetuar o pagamento do valor de capa dos manuais escolares deverão deslocar-se à escola sede do agrupamento, secretaria, para efeturaem o respetivo pagamento.
A recolha dos manuais escolares dos alunos do 2º ciclo do ensino básico (5º e 6º ano de escolaridade) será realizada na escola sede do agrupamento, no miniauditório, junto à biblioteca, entre os dias 17 e 21 de junho, das 9h00 às 17h00.
Relembram-se os Encarregados de Educação que o benefício da gratuitidade dos manuais escolares será efetuado através vaucher emitido pelo Ministério da Educação, via plataforma MEGA, desde que tenham observado as seguintes condições:
- entrega do manual em condições de reutilização;
- pagamento do valor de capa do manual.
A não entrega dos manuais em condições de reutilização ou o pagamento do valor de capa dos mesmos implica a perca do direito de receber vaucher para a obtenção de manuais gratuitos no ano letivo de 2019/2020.
Informa-se ainda, que os prazos anteriormente indicados deverão ser estritamente cumpridos sob pena de se considerar que o aluno/Encarregado de Educação não entregou os manuais, implicando a não emissão de vaucher para 2019/2020.
